quarta-feira, 27 de abril de 2011

Agenda

27 de abril - quarta-feira
  • Brasília (DF) - 17:30
    A deterninar
    Reunião da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Diretos da
    Pessoa com Deficiência


28 de abril - Quinta
  • Belo Horizonte (MG) - 14:00
    Secretaria de Estado de Educação
    Reunião
  • Belo Horizonte (MG) - 14:00
    Cidade Administrativa
    Reunião na Secretaria de Estado de Educação
  • Brasília (DF) - 09:00
    Senado Federal, Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Sala Florestan Fernandes,
    4ª Reunião Extraordinária que irá discutir a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
  • Brasília (DF) - 10:00
    Anexo II, Plenário 12
    Reunião Ordinária de Audiência Pública da Comissão de Educação e Cultura
  • Brasília (DF) - 14:00
    Plenário Ulysses Guimarães
    Sessão Ordinária da Câmara dos Deputados

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Agenda

15 de abril - Sexta
  • Pará de Minas (MG) - 08:00
    Faculdade de Pará de Minas
    Palestra de abertura no Iº Seminário Municipal de Avaliação do processo de Inclusão Escolar da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla na Educação Básica
  • Pará de Minas (MG) - 11:00
    Gabinete parlamentar
    Audiência


18 de abril - Segunda
  • Belo Horizonte (MG) - 17:30
    Cidade Administrativa
    Audiência
  • Belo Horizonte (MG) - 18:30
    Sede do PSDB
    Reunião da Executiva Estadual


25 de abril - Segunda
Gabinete
  • Belo Horizonte (MG) - 13:30
    Apae Belo Horizonte
    Escola de Pais


28 de abril - Quinta
  • Belo Horizonte (MG) - 14:00
    Secretaria de Estado de Educação
    Reunião


29 de abril - Sexta
Belo Horizonte (MG) - 14:00
Sebrae
Audiência

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Seguridade aprova dispensa de revista para portador de marca-passo

Projeto ainda será votado pela CCJ.
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (6) o Projeto de Lei 6750/10, do Senado, que dispensa a revista de portadores de marca-passo em portas magnéticas ou equipamentos de segurança semelhantes. Pela proposta, essas pessoas terão acesso alternativo, desde que apresentem documento que comprove a sua condição.
A proposta também obriga os estabelecimentos que utilizam portas magnéticas, como bancos e aeroportos, a afixar letreiro de advertência ao público que informe a respeito da nocividade de campos magnéticos sobre marca-passos cardíacos ou similares.
“Não é possível subordinar a segurança individual às demandas crescentes por segurança, sob o risco de nos convertermos numa sociedade totalitária”, afirmou o relator na comissão, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
Dois outros projetos (PL 3380/08 e 3883/08) foram rejeitados. “Nossa vontade seria a de votar a favor de todas as proposições, mas optamos pela mais completa”, disse Barbosa.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Tiago Miranda
“Agência Câmara de Notícias”
http://eduardobarbosa.com

segunda-feira, 4 de abril de 2011

Algumas Proposições de autoria do Dep. Eduardo Barbosa

INC-18/2011 1SECM Aguardando Resposta
  Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.
Data de apresentação: 8/2/2011
Ementa: Sugere a Casa Civil da Presidência da República a apresentação de projeto de lei complementar para regulamentação do inciso I do § 4º do art. 40 da Constituição Federal, que trata de aposentadoria especial para servidores com deficiência.
Despacho: Publique-se. Encaminhe-se.
PL-648/2011 SECAP(SGM) Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.
Data de apresentação: 2/3/2011
Ementa: Altera os arts. 16, 75 e 77 da Lei nº 8.213, de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências". Explicação: Inclui dentre os segurados e os pensionistas, pessoas com deficiência intelectual ou múltlipla, bem como os que tenham limitações no desempenho de atividades remuneradas.
  PLP-5/2011 CFT Tramitando em Conjunto (Apensada à PLP-399/2008 )
  Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.
Data de apresentação: 8/2/2011
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional. Explicação: Para incluir as empresa que prestam serviços de psicologia, pedagogia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia, em convênio com órgãos públicos, para atendimento de pessoas protdoras de deficiência.
  REQ-524/2011 => PEC-270/2008

  Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.
Data de apresentação: 23/2/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC n° 270, de 2008.
REQ-237/2011

  Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.
Data de apresentação: 8/2/2011
Ementa: Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
REQ-236/2011 => PL-2111/1999 NAJUR(SGM) Aguardando Análise
  Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.
Data de apresentação: 8/2/2011
Ementa: Requer o desarquivamento de proposições.
INC-6291/2010 MESA Arquivada
  Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.
Data de apresentação: 7/4/2010
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação a criação de Escola Técnica Federal no município de Pará de Minas, no Estado de Minas Gerais.
Despacho: Publique-se. Encaminhe-se.
PDC-2846/2010 
CEC  Aguardando Designação de Relator
  Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.
Data de apresentação: 3/11/2010
Ementa: Susta a aplicação do § 1º do art. 29 da Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.
Despacho: Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária. DCD do dia 11/11/10, PÁG 42461 COL 02.
PEC-528/2010 CCJC Aguardando Parecer
  Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.
Data de apresentação: 15/12/2010
Ementa: Acrescenta dispositivos ao art. 203 da Constituição Federal, para garantir uma renda mínima para a pessoa com deficiência intelectual, com autismo ou com deficiência múltipla. Explicação: Altera a Constituição Federal de 1988.
Despacho: À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Especial
  PL-8014/2010 CSSF Aguardando Designação de Relator
  Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.
Data de apresentação: 15/12/2010
Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 58 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar a presença de cuidador na escola, quando necessário, ao educando portador de necessidades especiais.
Despacho: Às Comissões de Seguridade Social e Família; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária
  PL-7834/2010 CEC Aguardando Parecer
  Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.
Data de apresentação: 3/11/2010
Ementa: Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para acrescentar §§ 9° e 10 ao art. 4°. Explicação: Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, para aprovação ou rejeição de projetos culturais, que serão aprovados automaticamente caso não haja manifestação da autoridade após esse período.
Despacho: Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária
PL-7833/2010 CCJC Tramitando em Conjunto (Apensada à PL-3968/1997 )
  Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.
Data de apresentação: 3/11/2010
Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 68 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, para ressalvar as entidades sem fins lucrativos, que atuem nas áreas de assistência social, saúde, ou educação, da vedação expressa no caput.
  PL-7639/2010 CTASP Aguardando Parecer
  Autores: Maria do Rosário - PT/RS,Aldo Rebelo - PCdoB/SP,Roberto Santiago - PV/SP,Beto Albuquerque - PSB/RS,Carlos Eduardo Cadoca - PSC/PE,Dr. Talmir - PV/SP,João Campos - PSDB/GO,SYLVIO LOPES ,Pedro Wilson - PT/GO,Waldemir Moka - PMDB/MS,Fátima Bezerra - PT/RN,Vignatti - PT/SC,Darcísio Perondi - PMDB/RS,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Severiano Alves - PMDB/BA,Hugo Leal - PSC/RJ,Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE,Mendes Ribeiro Filho - PMDB/RS.
Data de apresentação: 13/7/2010
Ementa: Dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES, disciplina o Termo de Parceria e dá outras providências.
Despacho: Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária
PL-7370/2010 PLEN Arquivada
  Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.
Data de apresentação: 19/5/2010
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 11 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para dispor sobre o grau de complexidade das provas em concursos públicos.
PL-7369/2010 CSSF Tramitando em Conjunto (Apensada à PL-5668/2009 )
  Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.
Data de apresentação: 19/5/2010
Ementa: Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir o recálculo da renda mensal da aposentadoria do segurado que permanece ou retorna à atividade.
PL-7077/2010 CEC Aguardando Parecer
  Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.
Data de apresentação: 7/4/2010
Ementa: Autoriza a criação de Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET, no município de Pará de Minas, no Estado de Minas Gerais.
Despacho: Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária
REQ-7165/2010 => PEC-270/2008 MESA Arquivada
  Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.
Data de apresentação: 6/7/2010
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC n° 270, de 2008.
REQ-6/2010 PEC34709 Diversos Diversas
  Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.
Data de apresentação: 22/3/2010
Ementa: Requer realização de audiência pública para debater a Proposta da PEC 347, de 2009.
RIC-5351/2010 MESA Arquivada
  Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.
Data de apresentação: 17/8/2010
Ementa: Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, a respeito do entendimento e do posicionamento do MEC acerca das escolas especiais nos sistemas de ensino e como integrantes da rede regular de ensino, desde que cumpridas as formalidades e as regularizações em seus respectivos sistemas de ensino.
Despacho: Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento. DCD de 09/09/10 PÁG 39044 COL 01.
EMC-72/2009 MPV45709 => MPV-457/2009

  Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.
Data de apresentação: 17/2/2009
Ementa: Dá nova redação à MPV nº 457 de 10 de fevereiro de 2009.
EMC-61/2009 MESA => MPV-455/2009

  Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.
Data de apresentação: 5/2/2009
Ementa: Dá nova redação à MPV nº 455, de 28 de janeiro de 2009.
  EMC-60/2009 MESA => MPV-455/2009

  Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.
Data de apresentação: 5/2/2009
Ementa: Dá nova redação ao art. 28 da MPV nº 455, de 28 de janeiro de 2009.
EMC-59/2009 MESA => MPV-455/2009

  Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.
Data de apresentação: 5/2/2009
Ementa: Dá nova redação ao art. 25 da MPV nº 455, de 28 de janeiro de 2009.
EMC-57/2009 MESA => MPV-455/2009

  Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.
Data de apresentação: 5/2/2009
Ementa: Dá nova redação ao art. 23 da MPV nº 455, de 28 de janeiro de 2009.
  EMC-56/2009 MESA => MPV-455/2009

  Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.
Data de apresentação: 5/2/2009
Ementa: Dá nova redação ao art. 22 da MPV nº 455, de 28 de janeiro de 2009.
http://www.camara.gov.br

quinta-feira, 31 de março de 2011

Deputado Eduardo Barbosa debate problema da BR 262 em audiência pública

“Um desrespeito com a população de Pará de Minas!”. Com essa declaração o Deputado Federal Eduardo Barbosa resumiu o estado atual do trevo de acesso à BR 262 durante a audiência pública da Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, realizada na terça-feira, 29, na Câmara Municipal de Pará de Minas.
Em sua intervenção, Eduardo Barbosa esclareceu que desde que recebeu a análise técnica da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Pará de Minas (AEAPAM) apontando o problema, esteve em audiência com o Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), em Brasília; e esteve com o Superintendente do DNIT de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Em Brasília, o Diretor-Geral assegurou que o órgão faria os ajustes necessários.
Para o Deputado, a obra possui um grande equívoco de projeto por não ter considerado o crescimento populacional de Pará de Minas e a sua importância econômica regional. “A trincheira do trevo de Pará de Minas demonstra que há um total desconhecimento sobre a realidade do município. O fluxo de veículos originado do nosso parque industrial, somado às viagens comerciais e turísticas da nossa população, demonstram que a obra foi subdimensionada. O trevo que o DNIT concluiu é próprio para cidades de até 5 mil habitantes”, explicou.

Rodoviária

Em outra pauta da reunião, Eduardo Barbosa prestou esclarecimentos sobre o futuro do terminal rodoviário de Pará de Minas. Ele disse que esteve na Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (SETOP) preocupado com os riscos que os passageiros dos ônibus intermunicipais estão correndo pelo embarque e desembarque na rodovia. Obteve do Secretário Carlos Melles o compromisso de organizar uma nova logística de viagem das empresas que passam pela 262 e a realização de um estudo técnico sobre a viabilidade da proposta. Cabendo à Prefeitura a construção de uma pista de acesso ao terminal e guaritas.
Para Eduardo Barbosa é importante que o setor público e a sociedade civil unam forças para pressionar o DNIT e a SETOP por uma solução definitiva para as duas questões tratadas na reunião. “Devemos buscar a mobilização da comunidade e nos apoiar nos trâmites técnicos para avançarmos na garantia de nossos direitos por segurança e solução, sem sensacionalismo político”, concluiu.

Convocada a pedido do Deputado Estadual Antônio Júlio, a Comissão se deslocou de Belo Horizonte e seus membros se fizeram presentes pelos deputados estaduais Adalclever Lopes, Célio Moreira, Carlos Henrique e Vanderlei Miranda, além da participação do Deputado Inácio Franco, o Prefeito Zezé Porfírio e o Vereador Vilson dos Santos. Ao final dos trabalhos, foram aprovados requerimentos da Comissão, solicitando providências do diretor do DNIT em relação às propostas de novas intervenções no trevo e a construção de uma passarela na BR 262 para travessia dos moradores do bairro Serra Verde.
http://www.eduardobarbosa.com

Eduardo Barbosa Faz

Veja abaixo o que EDUARDO FAZ para Nova Era

  • Kit musical – 11 instrumentos – Corporação Euterpe Lagoana
    R$ 18.000,
  • Reforma do Hospital São José
    R$ 56.000,00
  • Canalização e tratamento de esgoto no bairro Santa Maria
    R$ 90.000,00
  • Eletrificação rural nas comunidades de Pedra Furada, Barra do Prata, Baixada do Pimenta, Córrego Frio e Montanha
    R$ 30.000,00
  • Construção da quadra poliesportiva, beneficiando os moradores dos bairros Morada dos Herois e Vila Santa Rosa
    R$ 110.000,00
  • Abastecimento de água nos bairros Alto da Mantiqueira e Aleixo
    R$ 80.000,00
  • Conjunto com trator, grade, arado e carreta para atender aos produtores e conservar as estradas rurais.
    R$ 36.480,00
  • Construção da quadra coberta do bairro Capoeirana
    R$ 110.000,00
  • Recursos para compra de equipamentos e material para o Hospital São José
    R$ 100.000,00
  • Calçamento da Avenida Copacabana e trecho da Rua São Domingos do Prata
    R$ 146.950,00
  • Investimento para manutenção das atividades do Conselho Particular da Sociedade São Vicente de Paulo, Associação de Proteção a Maternidade e Infância e Serviços Obras Sociais
    R$ 145.125,00
  • Investimento em emprego e renda nos cursos de qualificação profissional para 130 pessoas
    R$ 19.746,00
  • Total de Ações
    R$ 942.301,00


Resultados da Ação política do Deputado:


  • Participação de 263 famílias no Minas Sem Fome , coordenado pela Emater, em parceria com a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária e a Fundação Cáritas Brasileira, patrocinando a execução de projetos de desenvolvimento de hortas e cozinhas comunitárias.


  • Entrega de material esportivo para a EE Padre Vidigal.
    Priorizando o município para receber duas ambulâncias do Governo Estadual.


  • Inclusão do município no Programa Campos de Luz, instalando a iluminação do Estádio Municipal Sebastião Alfaiate.


  • Recursos para compra de materiais para o Lar Vicentino São José e a Creche do Serviço de Obras Sociais_ SOS, a serem pagas após as eleições. http://www.eduardobarbosa.com

  • segunda-feira, 28 de março de 2011

    Agenda

    29 de Março - Terça
    • Pará de Minas (MG) - 10:30 
    • Câmara Municipal
    • Audiência Pública: segurança do trevo da BR262 e operacionalidade da Rodoviária


    31 de Março - Quinta 
    • Belo Horizonte-MG - 21:00        
    • Automóvel Clube de Belo Horizonte       
    • Encontro dos Criadores da Raça Gir Leiteiro